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    22 de dez de 2016

    Concessões e PPPs podem gerar quase R$ 2 bilhões de investimentos na Baixada Fluminense, diz FIRJAN


    BAIXADA  - Estudo do Sistema FIRJAN listou a viabilidade de licitação em 126 projetos por meio de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) no estado e municípios fluminenses, representando R$ 41,1 bilhões em investimentos privados. Desse total, próximo de R$ 1,8 bilhão só na Baixada Fluminense, com destaque para os setores potenciais de educação, gestão de trânsito, iluminação pública, logística, rodovias, saneamento básico e saúde. Para a Federação, como o poder público, em todos os níveis, passa por grandes dificuldades e está sem recursos para grandes investimentos, ampliar a participação do setor privado é a forma mais rápida para reaquecer a economia estadual, gerar empregos e aumentar a arrecadação, conforme estabelece o Mapa do Desenvolvimento do Rio de Janeiro 2016-2025. 

    Do total de 126 projetos, 33 são de competência do estado, com potencial de R$ 22,4 bilhões. Já os outros 93 projetos são de competência municipal, com potencial de R$ 18,7 bilhões. Além de substituir investimentos públicos por privados ao longo do período de concessões e PPPs, o estado ainda melhoraria o seu caixa com a arrecadação de mais impostos a partir do crescimento das cadeias produtivas. Nos municípios, alguns projetos ainda podem gerar ganhos com outorgas – pagamentos pela exploração de determinados serviços. 

    De acordo com o estudo, na Baixada Fluminense Área I - abrangendo os municípios de Itaguaí, Japeri, Mangaratiba, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu, Paracambi, Queimados e Seropédica, os setores com potencial de concessão ou PPPs podem representar mais de R$ 1,2 bilhão em investimentos. Destaque para a concessão da RJ-081 (Via Light), com valor estimado (no trecho da Baixada Fluminense – Área I) de R$ 531,7 milhões, seguido por saneamento básico (R$ 265,8 milhões), logística (R$ 240,0 milhões), iluminação pública (R$ 236,6 milhões) e gestão de trânsito (R$ 16,3 milhões). Cabe ressaltar que há concessões de competência estadual - logística, saneamento e rodovias, mas que beneficiam diretamente os municípios. 

    Já na Baixada Área II – abrangendo as cidades de Belford Roxo, Duque de Caxias, Guapimirim, Magé, São João de Meriti e Teresópolis, segundo cálculos do Sistema FIRJAN, os projetos potenciais podem representar mais de R$ 481,9 milhões em investimentos. O setor de iluminação pública apresenta o maior potencial na região (R$ 379,7 milhões), seguido por logística (R$ 80,0 milhões) e gestão de trânsito (R$ 22,2 milhões). 

    Apesar de todo o potencial fluminense, até agora, tanto no estado como nos municípios existem apenas nove PPPs ativas em seis setores, com investimentos de R$ 15,8 bilhões. No Brasil existem 89 PPPs ativas em 17 setores, totalizando investimentos de R$ 138,1 bilhões. O estudo alerta ainda que, mesmo havendo atratividade para o setor privado, a adoção de PPPs e concessões necessita de medidas voltadas a dar segurança aos investidores. Entre essas ações, destacam-se a adoção da Matriz Categorizada de Fatores de Riscos e a regulamentação dos Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMI).
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